Tuesday, March 15, 2011

Audição Parlamentar com a Comissão de Política Geral a 15Março2011

Como representantes da petição foram 4 pessoas:
- Teresa Armas (autora da petição)
- Dr. Francisco Maduro-Dias
- Dr. Raúl Tanger Correia
- Drª. Maria Helena Monjardino

Foi apresentado na audição parlamentar o texto aprovado por diversos signatários; de seguida apresento o texto lido e entregue à comissão de política geral:
"No seguimento da petição pública “Não queremos o projecto de Requalificação da Praça Velha sem Discussão pública prévia” a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA) pediu uma audição com o autor para perceber as intenções dos signatários.


Foi impossível contactar todos os signatários, não só por ser num curto espaço de tempo, mas também por não ter os contactos de todos. Porém considero que as intenções são claras no texto da própria petição.

A petição mencionada referia não só o descontentamento com a maioria das decisões tomadas na requalificação da Praça velha, mas principalmente com a falta de informação da sociedade relativamente ao mesmo projecto, impedindo que esta se manifestasse.

Não nos cabe a nós, e muito menos em tão curto espaço de tempo encontrar todas as medidas para evitar que algo desta natureza se repita, disponibilizando-nos para ajudar futuramente e sugerindo uma regulamentação que obrigue à auscultação pública.

Por forma a que não se repitam casos como o projecto da Praça Velha, apontam-se de seguida alguns aspectos relevantes a ter em consideração:

- localização do projecto: centro de uma cidade histórica, classificada como património mundial da UNESCO;

- necessidade do projecto: qualquer projecto deve ter uma justificação e um objectivo, estes devem ser avaliados de forma a indicar a sua urgência e necessidade;

- natureza do projecto: projecto de reconstrução, requalificação, construção, etc.;

- orçamento do projecto: este deve ser sempre conhecido, e com o seu aumento deveria aumentar também a responsabilidade e necessidade de discussão dos projectos;

- escolha do projectista;

- votação/ auscultação pública dos residentes, de forma a possibilitar a todos os interessados uma participação activa e atempada.

Saliento novamente que este texto foi aprovado apenas por parte dos 1074 signatários. Consideramos porém que a ALRA terá meios mais eficazes para regular a auscultação pública, permitindo uma participação activa e atempada de todos os interessados."

Agradeço o interesse demonstrado pelos signatários na ajuda da elaboração do texto e sua aprovação e em particular aos que me apoiaram na audição parlamentar.

A comunicação social (agência LUSA) também esteve presente na audição parlamentar, embora eu não tivesse prévio conhecimento da sua presença.

Amanhã (16Março2011) a Presidente da CMAH será também ouvida pela comissão de política geral da assembleia regional.

Friday, March 4, 2011

Reunião domingo, 6Março, às 14h30 no Forte de S. Mateus

A reunião de domingo, dia 6 de Março às 14h30 fica confirmada para o local: Forte de S. Mateus, na freguesia de S. Mateus.

Desde já agradeço à Direcção da Gê-Questa pela cedência do espaço.