Audição Parlamentar com a Comissão de Política Geral a 15Março2011

Como representantes da petição foram 4 pessoas:
- Teresa Armas (autora da petição)
- Dr. Francisco Maduro-Dias
- Dr. Raúl Tanger Correia
- Drª. Maria Helena Monjardino

Foi apresentado na audição parlamentar o texto aprovado por diversos signatários; de seguida apresento o texto lido e entregue à comissão de política geral:
"No seguimento da petição pública “Não queremos o projecto de Requalificação da Praça Velha sem Discussão pública prévia” a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA) pediu uma audição com o autor para perceber as intenções dos signatários.


Foi impossível contactar todos os signatários, não só por ser num curto espaço de tempo, mas também por não ter os contactos de todos. Porém considero que as intenções são claras no texto da própria petição.

A petição mencionada referia não só o descontentamento com a maioria das decisões tomadas na requalificação da Praça velha, mas principalmente com a falta de informação da sociedade relativamente ao mesmo projecto, impedindo que esta se manifestasse.

Não nos cabe a nós, e muito menos em tão curto espaço de tempo encontrar todas as medidas para evitar que algo desta natureza se repita, disponibilizando-nos para ajudar futuramente e sugerindo uma regulamentação que obrigue à auscultação pública.

Por forma a que não se repitam casos como o projecto da Praça Velha, apontam-se de seguida alguns aspectos relevantes a ter em consideração:

- localização do projecto: centro de uma cidade histórica, classificada como património mundial da UNESCO;

- necessidade do projecto: qualquer projecto deve ter uma justificação e um objectivo, estes devem ser avaliados de forma a indicar a sua urgência e necessidade;

- natureza do projecto: projecto de reconstrução, requalificação, construção, etc.;

- orçamento do projecto: este deve ser sempre conhecido, e com o seu aumento deveria aumentar também a responsabilidade e necessidade de discussão dos projectos;

- escolha do projectista;

- votação/ auscultação pública dos residentes, de forma a possibilitar a todos os interessados uma participação activa e atempada.

Saliento novamente que este texto foi aprovado apenas por parte dos 1074 signatários. Consideramos porém que a ALRA terá meios mais eficazes para regular a auscultação pública, permitindo uma participação activa e atempada de todos os interessados."

Agradeço o interesse demonstrado pelos signatários na ajuda da elaboração do texto e sua aprovação e em particular aos que me apoiaram na audição parlamentar.

A comunicação social (agência LUSA) também esteve presente na audição parlamentar, embora eu não tivesse prévio conhecimento da sua presença.

Amanhã (16Março2011) a Presidente da CMAH será também ouvida pela comissão de política geral da assembleia regional.

Reunião domingo, 6Março, às 14h30 no Forte de S. Mateus

A reunião de domingo, dia 6 de Março às 14h30 fica confirmada para o local: Forte de S. Mateus, na freguesia de S. Mateus.

Desde já agradeço à Direcção da Gê-Questa pela cedência do espaço.

Convocatória para domingo, 6Março às 14h30

Todos os signatários da petição estão convocados para uma reunião no dia 6 de Março às 14h30 em local a designar.

A reunião tem como principal objectivo elaborar um texto para entregar à Assembleia Lagislativa Regional com medidas a tomar/ legislação a criar para evitar futuras situações como estas.

Agradecia que confirmassem a vossa disponibilidade para a referida reunião o quanto antes, de forma a conseguir arranjar um espaço apropriado.

Para a reunião, por favor venham com ideias já definidas e se possível com um texto redigido.

Obrigada.

Reunião com Assembleia no dia 15Março ás 10h

Telefonaram-me hoje a informar que a Assembleia ir-me-ia ouvir no dia 15 de Março às 10h em Angra, na delegação da Assembleia.

Tal como referido anteriormente posso levar 3 ou 4pessoas para serem também elas ouvidas, até à presente data apenas uma pessoa se disponibilizou para ir comigo via email.

Questões pertinentes:
- Será a reunião aberta ao público? Ainda não me souberam responder a esta questão;
- Quem for falar poderá ter uma justificação/dispensa laboral, quando solicitada.

Info jornalística sobre o projecto da requalificação da Praça Velha

Hoje enviaram-me um email a informar de um site onde se podem consultar os diversos artigos publicados nos jornais locais sobre o projecto da Praça Velha.

http://groups.google.com/group/sextante-2/search?group=sextante-2&q=pra%C3%A7a+velha&qt_g=Pesquisar+este+grupo&pli=1

Agradeço desde já a informação. Por não saber se o autor quer ser revelado omito a sua identidade.

Pedido de participação oral para a Assembleia Legislativa Regional

Peço a quem tiver interesse e disponibilidade que me informe, por mail (teresa.armas@gmail.com) ou escrevendo um comentário no blog a usa motivação e mensagem a transmitir à ALRA (Assembleia Legislativa Regional dos Açores).
Não há data concreta mas deverá ser no início de Março e será na Ilha Terceira.

Agradeço aos interessados à partida ea todos os peticionantes, mesmo que não disponíveis para esta fase.

Petição Não queremos o projecto de requalificação da Praça Velha sem discussão pública prévia

A petição publica com o seu texto integral pode ser consultado na página:
http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N5688

Já não é possível assinar a petição por esta ter já sido enviada aos seus destinatários.

E tudo começou no dia 20 de Janeiro de 2011 quando redigi a petição e a disponibilizei na internet, divulgando-a via email. Seguidamente:
- a 27 de Janeiro de 2011 a petição já tinha 1021 peticionários e enviei-a à Assembleia da República;
- a 31 de Janeiro, enviei a petição para a Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e para a Assembleia Legislativa Regional com 1074 assinaturas.

- dia 14 de Fevereiro o Sr. Pedro Fontes da Assembleia Legislativa Regional contactou-me telefonicamente para:
-> perguntar se continuaria a querer avançar com o processo da petição, mesmo depois das alterações nas obras da Praça Velha (quiosque e bancos serão mantidos); (informei que isso em nada invalidava a minha posição, antes pelo contrário, a Presidente da Câmara veio mais uma vez anunciar as suas decisões, sem fazer qualquer discussão pública)
-> informar que teria de ser ouvida pessoalmente para melhor esclarecer as minhas intenções com a petição, poderia eleger até 3 peticionários para serem ouvidos também.
(não sei bem como escolher as 3 pessoas, provavelmente seria bom que fossem de áreas profissionais diferentes para se complementarem. Lembrei-me de pedir aos interessados que me enviassem um email ou escrevessem aqui no blog, em forma de comentário, a motivação para quererem falar e que mensagem gostariam de transmitir.
Perguntei também se esta 'audição' seria pública, visto a petição ter 1074 peticionários e não apenas 3 ou 4, não me soube informar bem como não me soube informar da data mas indicou o início de Março como o período provável).

Petição Pública sobre o Processo de Requalificação da Praça Velha

E assim começo um novo capítulo, desta vez em território Luso, na minha terra Natal.

Por agora publicarei a história e desenrolar do processo da referida petição.

Espero que esta iniciativa tenha um final minimamente feliz.